Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
245,001,2026-04-10,"PARA APOIO,FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR,PEQUENOS NEGÓCIOS,QUALIFICAÇÃO E ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICA,NA FORMA DAS CLÁUSULAS A SEGUIR.",2026,"termo de cooperação técnica"
256,202603120001,2026-03-12,"TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O(A) CÂMARA MUNICIPAL E L.C. CARDOSO SANTOS LTDA.",2026,contrato
233,01,2026-03-06,"EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº01/2026. CONSIDERANDO que o ex-gestor, SR. RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, CPF nº 834.018.303-68, residente na Rua José Dionizio Filho s/n Centro de Salitre-CE, não foi localizado para receber o Oficio nº2026.03.04/003-cms que trata da apresentação de defesa prévia/prestação de contas referente ao exercício de 2019.",2026,Edital
250,202603050002,2026-03-05,"TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O (A) CÂMARA MUNICIPAL E FELIPE CHRYSTIAN PAIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.",2026,contrato
255,202603050001,2026-03-05,"TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O(A) CÂMARA MUNICIPAL E AP SERVICOS DE ASSESSORIA,CONSULTORIA E LOCACOES.",2026,contrato
254,202602110001,2026-02-11,"TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O(A) CÂMARA MUNICIPAL E OPEN MARKETING E PUBLICIDADE LTDA.",2026,contrato
251,202602090001,2026-02-09,"TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O(A) CÂMARA MUNICIPAL E FIX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME. ",2026,contrato
252,202602050002,2026-02-05,"TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O(A) CÂMARA MUNICIPAL E FERNANDO GUILHERME MENEZES PEREIRA.",2026,contrato
247,002,2026-01-09,"VISANDO AO APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA ATRAVÉS DE GEORREFERENCIAMENTO NA FORMA DAS CLASULAS A SEGUIR:",2026,"Termo de cooperação técnica geo ambiental"
222,002,2026-01-07,"A Câmara Municipal de Salitre, estado do Ceará, por meio do seu presidente Antônio Silvio Pinto Lima, no uso de suas atribuições legais e conforme preconiza o Art. 29, §9º, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, convoca o Senhor Vice-Prefeito Municipal, Antônio Ronaldo Pereira, para Sessão Extraordinária, que acontecerá no dia 08 de janeiro de 2026, às 17h00, no Átrio da Câmara Municipal, localizado na Avenida São Pedro, nº 321, Centro de Salitre-CE, que tratará da posse do Vice-Prefeito Municipal ao cargo interino de Prefeito Municipal.",2026,"Edital de Convocação"