INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, REALIZAR A COLOCAÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA DO LIXO NA COMUNIDADE DO RONCADOR E VISITA DA EQUIPE DOS AGENTES COMUNITARIOS DE ENDEMIAS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE.
Autor: Silvio Pinto, Antônio Marciel, Gilmar Estevam, Acassio de Babalu, Josa das Milhans, Fatima de Dodo e Claudio Barboza
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO, REALIZAR A COLOCAÇÃO DE TAMBORES PARA COLETA DO LIXO NA COMUNIDADE DO RONCADOR E VISITA DA EQUIPE DOS AGENTES COMUNITARIOS DE ENDEMIAS PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE O MUNICÍPIO ASSUMA TODOS OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA DOAÇÃO DOS TERRENOS E IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA, ENERGIA, MUROS, ARBORIZAÇÃO E ÁGUA SE NECESSARIO.
Autor: Silvio Pinto, Antônio Marciel, Acassio de Babalu, Gilmar Estevam, Josa das Milhans, Fatima de Dodo e Claudio Barboza
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE O MUNICÍPIO ASSUMA TODOS OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS ATRAVÉS DA DOAÇÃO DOS TERRENOS E IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA, ENERGIA, MUROS, ARBORIZAÇÃO E ÁGUA SE NECESSARIO.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE IMPLANTE NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER SALITRENSE.
Autor: Silvio Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE IMPLANTE NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER SALITRENSE.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZAR LIMPEZA COM URGÊNCIA DO AÇUDE VELHO SITUADO NO CENTRO DA CIDADE.
Autor: Silvio Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZAR LIMPEZA COM URGÊNCIA DO AÇUDE VELHO SITUADO NO CENTRO DA CIDADE.
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INDICA O MUNICIPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADQUIRIR UM POLO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DE SALITRE EM PARCERIA COM A SECITECE CAPS E AS UNIVERSIDADES.
Autor: Silvio Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA O MUNICIPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ADQUIRIR UM POLO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DE SALITRE EM PARCERIA COM A SECITECE CAPS E AS UNIVERSIDADES.
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES DO ALTO ALEGRE DONA MUNDA, COMO TAMBEM A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DO ALTO Fº DE ASSIS LEITE.
Autor: Silvio Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES DO ALTO ALEGRE DONA MUNDA, COMO TAMBEM A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DO ALTO Fº DE ASSIS LEITE.
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A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE SALITRE - CE NO PROGRAMA ENTRADA MORADIA, BEM COMO A LIBERAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CASAS PARA O REFERIDO MUNICIPIO.
Autor: Silvio Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE SALITRE - CE NO PROGRAMA ENTRADA MORADIA, BEM COMO A LIBERAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CASAS PARA O REFERIDO MUNICIPIO.
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ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA, VEREADOR PRESIDENTE DESTA CASA E O VEREADOR ANTÔNIO MARCIEL DOS SANTOS, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA QUE ESTA SUBSCREVE, AMPARADOS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE
Autor: Silvio Pinto e Antônio Marciel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA, VEREADOR PRESIDENTE DESTA CASA E O VEREADOR ANTÔNIO MARCIEL DOS SANTOS, VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA QUE ESTA SUBSCREVE, AMPARADOS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE
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INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA', NO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvio Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA', NO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZO A CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE A ASSOCIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC) E A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A REFERIDA ENTIDADE, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Silvio Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AUTORIZO A CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE A ASSOCIAR-SE À UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC) E A CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A REFERIDA ENTIDADE, NA FORMA QUE INDICA.
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DENOMINA RUA. PADRE FRANCISCO SALES PEREIRA SENDO A MESMA INICIADA NA RUA DO COMERCIO DO E SE ESTENDENDO ATÉ A POUSADA SÃO FRANCISCO.
Autor: Silvio Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DENOMINA RUA. PADRE FRANCISCO SALES PEREIRA SENDO A MESMA INICIADA NA RUA DO COMERCIO DO E SE ESTENDENDO ATÉ A POUSADA SÃO FRANCISCO.
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INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A CASTRAÇÃO, MICROCHIPAGEM E COMBATE AOS MAUS TRATOS DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Silvio Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A CASTRAÇÃO, MICROCHIPAGEM E COMBATE AOS MAUS TRATOS DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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EMENTA: RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NO ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DO SALITRE-CE, AOS ADVOGADOS E ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Silvio Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NO ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICIPIO DO SALITRE-CE, AOS ADVOGADOS E ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E CONTINUA DE LIXO, COM A CRIAÇÃO DE POSTOS DE COLETAS, NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO SALITRE.
Autor: Silvio Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E CONTINUA DE LIXO, COM A CRIAÇÃO DE POSTOS DE COLETAS, NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO SALITRE.
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INSTITUI O PROGRAMA REMEDIO EM CASA PARA ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO A PACIENTES IDOSO COM DEFICIENCIA E OU PORTADORES DE DOENÇAS CRONICAS REGULARMENTE INSCRIÇÃO NOS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
Autor: Silvio Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O PROGRAMA REMEDIO EM CASA PARA ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO A PACIENTES IDOSO COM DEFICIENCIA E OU PORTADORES DE DOENÇAS CRONICAS REGULARMENTE INSCRIÇÃO NOS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
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EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 0012/2021. INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE VARZEA DO MUNICIPIO DE SALITRE, DENOMINADO ADOTE UM CAMPO.
Autor: Silvio Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 0012/2021. INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE VARZEA DO MUNICIPIO DE SALITRE, DENOMINADO ADOTE UM CAMPO.
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PROJETO VISA INSTITUIR A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DE SALITRE.
Autor: Silvio Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PROJETO VISA INSTITUIR A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DE SALITRE.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCENDIOS E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS E INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS, QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Silvio Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE COMBATE A INCENDIOS E PRIMEIROS SOCORROS, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS E INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS, QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SALITRE A SEMANA E O DIA DE CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE FEMINICIDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Silvio Pinto
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SALITRE A SEMANA E O DIA DE CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE FEMINICIDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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