EMENTA: CONCEDE HONRARIA DE EDUCADOR EMÉRITO ÀS INSTITUIÇÕES QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE HONRARIA DE EDUCADORA EMÉRITA À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE HONRARIA DE EDUCADORA EMÉRITA À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE HONRARIA DE EDUCADOR EMÉRITO À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE HONRARIA DE EDUCADOR EMÉRITO À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE HONRARIA DE EDUCADOR EMÉRITO À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE HONRARIA DE EDUCADOR EMÉRITO À INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE HONRARIA DE EDUCADOR EMÉRITO À PESSOA QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDMS DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SALITRE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (A) – CMDI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2012.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE ASSARÉ – COMARES/UAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, E COM SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.