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Lista de decretos

Foram encontradas 22 registros
DECRETO - 03/2023 31/03/2023

  • DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO A SEREM CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

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DECRETO - 01/2023 17/03/2023

  • DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 007/2022 20/10/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR AMAURY DE ALENCAR MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO - 06/2022 21/09/2022

  • DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2022, QUE DISPÔS SOBRE A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, BIENIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO - 05/2022 30/05/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR JOSE NOBRE GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 02/2022 18/05/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR RAFAEL OLIVEIRA BRILHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 04/2022 17/05/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR FERNANDO SANTANDO MATOS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 03/2022 16/05/2022

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 10/2021 09/12/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SALITRENSE A ILUSTRE ESTER DE FREITAS SARAIVA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO - 09/2021 01/11/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR HERIBERTO FERNANDES DE ARAÚJO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO - 07/2021 01/11/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR LUIZ CARLOS MARTINS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO - 05/2021 01/11/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR MOZART FERREIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 04/2021 01/11/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE JOÃO ANTÔNIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 08/2021 18/10/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR GEORGETOWN LEITE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO - 06/2021 15/10/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE SENHOR EVANDRO SÃ BARRETO LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO - 03/2021 14/06/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SALITRENSE A ILUSTRE CRISTINA BITU MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO - 02/2021 14/06/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ SALITRENSE A ILUSTRE IVONI AMARO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 01/2021 14/06/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SALITRENSE AO ILUSTRE FRANCISCO CARLOS FERNANDES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 1803001/2020 17/03/2020

  • DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE.

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DECRETO - 002/2018 07/12/2018

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 0902.001/2018 09/02/2018

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO - 3110.001/2017 31/10/2017

  • DECRETA PONTO FACULTATIVO E ANTECIPA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CEARÁ.

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