DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EX- GESTOR DO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, SENHOR DORGIVAL PEREIRA FILHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR. (A) IAGO EWERTON BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SR. (A) IAGO EWERTON BARBOSA, DO CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: ALTERAR A RESOLUÇÃO 003/2026, PARA CRIAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORADMINISTRATIVO FINACEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE SERRA DOS CHAGAS,LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE,PARA “COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DOS CHAGAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE SITIO ARAPUCA,LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE,PARA “COMUNIDADE QUILOMBOLA SITIO ARAPUCA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE SERRA DOS JACINTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, PARA “COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DOS JACINTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE SERRA DOS COLODINOS,LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, PARA “COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DOS COLODINOS“,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMUNIDADE SERRA DOS LEONTINOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, PARA “COMUNIDADE QUILOMBOLA SERRA DOS LEONTINOS“,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEIA MARATONA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SALITRE-CE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR. (A) JÂNIO JOSÉ AMORIM SILVA,PARA OCUPAR O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO (A) SR. (A) HUAN MATHEUS GOMES AMORIM,DO CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FERIADO MUNICÍPAL NO DISTRITO QUILOMBOLA LAGOA DOS CRIOULOS,NESTE MUNICÍPIO DE SALITRE-CE,EM VIRTUDE DA FESTA DO PADROEIRO E DA CULTURA QUILOMBOLA,A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE MAIO DE CADA ANO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “ESCOLA MUNICIPAL PLÁCIDA MARIA DE NEGREIROS “ Á FUTURA ESCOLA MUNICIPAL,LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE,NESTE MUNICÍPIO DE SALITRE-CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LILICA DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO CULTURAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICÍPAL DE CULTURA,JUVENTUDE E TURISMO DE SALITRE-CE.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DO PLANO PLURIANUAL-PPA 2026-2029.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE-CE,APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 233/2015.

DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICÍPAL DE SALITRE-CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE AO SALARIO-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS,AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NUMEPS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR. (A) MARIA FLAVIA DE SOUSA LIMA,PARA OCUPAR O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR. (A) CRISTHIAN SOARES DE SOUZA,PARA OCUPAR O ESTÁGIO SEM VINCULO EMPREGATÍCIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR. (A) TAYSON MAKUEIDE SILVA RODRIGUES,PARA OCUPAR O ESTÁGIO SEM VINCULO EMPREGATÍCIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) SR. (A) PEDRO NATHAN DA SILVA,PARA OCUPAR O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O ANO DE 2026

ALTERA A RESOLUÇÃO 003/2025, ALTERANDO SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.