EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A CASTRAÇÃO, MICROCHIPAGEM E COMBATE AOS MAUS TRATOS DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E AGRADECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A CORONAVIRUS DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DE DESPESA PARA O EXEERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212 - A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM DEPENDENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 357/2020 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

FICA DENOMINADA DE JOÃO ALENCAR MATOS A PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DO SITIO JACARANDÁ. MUNICIPIO DE SALITRE ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES DO EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CEARA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TODAS AS MULHERES GRAVIDAS, LACTANTES E PUÉRPERAS, EM GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO, O DIA DO CAPOERISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DA FORMA ELETRÔNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS LIDERES RELIGIOSOS, EM GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES DO EXECUTIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE - CEARA.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de SALITRE para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 266/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 146/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PCC DO MAGISTÉRIO DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO POSSA CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A FRENTE MUNICIPALISTA DO SUL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE SALITRE POSSA ADERIR AO CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE CRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA FIRMAR CONVÊNIO COM A APRECE, APDMCE E CNM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

ALTERA A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DELIMITA OS BAIRROS DA SEDE DA CIDADE, MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.